Condômino é condenado a indenizar condomínio por vazamento durante reforma

A água atingiu elevadores e causou danos nos equipamentos.

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos, reconhece que a cláusula contratual não era suficiente para autorizar a compensação de jornada.

Pais de empregado morto em acidente de trabalho receberão indenização

Os pais de um trabalhador que morreu ao cair da escada durante o serviço receberão indenização por danos morais e materiais. Empregado estava sem cinto de segurança e usava capacete sem alça jugular

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

(uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Vínculo de emprego. Reconhecimento. Lavador de automóveis. Recebimento de "caixinhas".

Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho

Ele não usou as travas de segurança da escada.

Embargos. Sistema elétrico de consumo. Unidade consumidora.

Trata-se de decisão da C. Turma que não conheceu do Recurso de Revista interposto pelo Reclamante no tocante ao tema "Adicional de Periculosidade. Atividades de Inspeção e Testes. Sistema Elétrico de Consumo".

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

Gratificação de produtividade. Integração.

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Oficial de manutenção que limpava caixas de esgoto e gordura ganha adicional de insalubridade

De acordo com a perícia, o uso de equipamentos de proteção não neutralizava os agentes nocivos à

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

Nulidade da rescisão contratual. Ausência de prova da inaptidão do trabalhador.

NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA INAPTIDÃO DO TRABALHADOR

Adicional de insalubridade. Hipótese em que a autora não mantinha contato direto com agentes insalutíferos que autorizassem a percepção do adicional em questão.

Recurso de revista. Nulidade do v. Acórdão regional proferido nos embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.